Política de Trocas, Devoluções e Ressarcimentos
Compras realizadas no site www.superclubedecompras.com.br
O Super Clube de Compras possui o objetivo de oferecer a melhor experiência de compras em nosso site oficial e, por isso, respeitamos as normas de proteção aos direitos do consumidor, bem como as que disciplinam as relações e as responsabilidades entre o fornecedor e o consumidor final, garantindo a transparência em todo o processo de troca, devolução ou cancelamento.
1. Objeto
1.1. Esta política se aplica às compras realizadas no site do Super Clube de Compras (modalidade de compra à distância – online).
2. Cancelamento de Pedidos e Direito de Arrependimento
2.1. O cancelamento de um pedido ou de uma entrega (caso haja mais de uma entrega por pedido) pode ser solicitado pelo cliente a qualquer momento antes do produto ser entregue ou no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, em conformidade com as normas de proteção aos direitos do consumidor (Direito de Arrependimento).
2.2. Para exercer esse direito, você deve entrar em contato com a nossa Central de Atendimento (SAC) pelo telefone (67) 99176-9688, através do chat na área de atendimento ao cliente, ou pelo e-mail atendimento@superclubedecompras.com.br, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 12h30 e das 13h às 17h30, e aos sábados, das 8h30 às 12h30.
2.3. Havendo necessidade de cancelar um pedido que já está em rota de entrega, o cliente deve realizar a recusa do produto no ato do recebimento. Se o pedido não for recusado, o Super Clube de Compras entrará em contato com o cliente para entender como ele deseja proceder e, caso ainda haja interesse na desistência, o caso seguirá o processo regular de devolução tratado no Item 4 desta política.
2.4. A solicitação de cancelamento será analisada e, de acordo com a situação atual do fluxo logístico do pedido, poderá ocorrer o processo de cancelamento imediato ou o fluxo de devolução.
2.5. Em situações excepcionais, por opção do Super Clube de Compras, os pedidos também poderão ser cancelados internamente sem aviso prévio caso ainda não tenham sido faturados (ou seja, caso não tenha sido emitida a respectiva nota de faturamento em nosso Centro de Distribuição).
3. Exclusões ao Direito de Arrependimento
3.1. Na devolução do produto por arrependimento, para obter o reembolso do valor pago, é obrigatório enviar o item sem sinais de uso, acompanhado de todos os acessórios/manuais, nota de faturamento e na embalagem original, para que o item fique protegido durante o transporte.
3.2. O Super Clube de Compras poderá recusar a devolução por arrependimento, após análise documentada, quando se verificar:
a) Prazo legal de 7 (sete) dias corridos ultrapassado;
b) Sinais de mau uso ou manuseio incorreto;
c) Ausência de itens do produto (acessórios, manuais, fatura ou embalagem original);
d) Divergência de número de serial/IMEI entre o item devolvido e o originalmente enviado.
4. Solicitação de Troca ou Devolução (Produtos com Defeito/Vício)
4.1. Tratando-se de produto com defeito (vício), o consumidor deve observar os prazos legais para apresentar a reclamação: até 30 (trinta) dias para produtos não duráveis (exemplo: alimentos) e até 90 (noventa) dias para produtos duráveis (exemplo: eletrônicos).
4.2. Observados os prazos acima, o pedido de troca ou devolução deve ser feito via SAC (telefone, chat ou e-mail), mencionando o número do pedido, dados do produto (marca, modelo, quantidade, data de validade, se aplicável), cópia da nota de faturamento e, sempre que possível, foto ou vídeo do produto demonstrando o defeito.
4.3. A troca ou substituição de produtos será realizada somente nos seguintes casos:
a) Prazo de validade expirado: o produto apresentar prazo de validade vencido, considerando a data de emissão da nota de venda ou faturamento;
b) Defeito/Vício: que o torne impróprio ou inadequado para o consumo e/ou uso a que se destina;
c) Erro Operacional: divergência entre a quantidade física dos produtos entregues e o registro na nota de faturamento, apontada na conferência ou identificada pelo próprio cliente.
4.4. No caso de ser constatado erro na quantidade de unidades ou no tipo/sabor/fragrância/cor/tamanho do produto no ato da entrega ou retirada da mercadoria, o Super Clube de Compras providenciará a troca, a complementação da quantidade faltante ou a devolução proporcional dos valores.
5. Condições e Prazos para Recebimento da Troca/Devolução
5.1. Para que o pedido de troca ou devolução seja aceito, o produto deverá:
a) Acompanhar a nota de venda ou faturamento original;
b) Estar acompanhado de todos os acessórios, manuais e etiquetas de lacre ou garantia originais, se houver;
c) Estar na embalagem original;
d) Não apresentar indícios de uso indevido ou mau uso; e
e) Estar acondicionado em condições adequadas (especialmente no caso de produtos refrigerados ou perecíveis).
5.2. Após o recebimento do produto em nosso Centro de Distribuição para análise, o processo de validação técnica será concluído em até 3 (três) dias úteis.
6. Formas de Devolução e Troca para Compras em nosso Endereço Físico
6.1. Para produtos adquiridos diretamente em nosso Endereço Físico, o cliente deverá entrar em contato com o SAC ou dirigir-se ao endereço físico mais próximo para receber as orientações de troca ou devolução, que poderão ocorrer da seguinte forma:
a) Realizar a troca por item equivalente diretamente no balcão da loja física mais próxima; ou
b) Em caso de devolução, o valor pago será estornado ou reembolsado conforme o meio de pagamento original utilizado na boca do caixa.
7. Regras de Ressarcimento e Restituição de Valores (Compras Online)
7.1. Ao solicitar o cancelamento de um pedido ou a devolução de um produto cujo pagamento já foi efetuado, a restituição será realizada obrigatoriamente na mesma modalidade em que o pagamento foi efetuado, não cabendo restituição por forma distinta.
7.2. O fluxo de ressarcimento terá início somente após o Super Clube de Compras receber o(s) produto(s) e aprovar a análise técnica mencionada no Item 5. Conforme o meio de pagamento, serão aplicadas as seguintes regras:
a) Cartão de Crédito ou Débito: O ressarcimento será feito via estorno solicitado à administradora do cartão. Após a confirmação do cancelamento pelo Super Clube de Compras, o prazo para o crédito aparecer na fatura é de até 3 (três) faturas subsequentes, dependendo exclusivamente da data de fechamento do cartão do cliente. Em caso de compras parceladas, o valor é devolvido integralmente à administradora, e a forma de restituição das parcelas já pagas segue a política de cada banco emissor.
b) PIX : O reembolso será efetuado por meio de depósito bancário ou transferência via PIX. Por questões de segurança, a conta de destino deve, obrigatoriamente, ser de titularidade do próprio cliente, sendo realizada no prazo de até 5 dias úteis após a aprovação da análise.
c) Cartão Presente ou Cupom: Ao solicitar o cancelamento de uma compra paga por meio de cartão presente ou cupom, o valor será restituído via emissão de um novo cartão presente ou crédito em conta de assinante, para utilização exclusiva no site oficial.
d) Pedidos com Múltiplas Formas de Pagamento: Os pedidos pagos com mais de uma forma de pagamento terão a restituição efetuada em cada um dos meios utilizados, de forma proporcional aos valores despendidos no momento da compra.
7.3. Parcelamento com Juros: Nas compras em que a forma de pagamento incluiu juros no parcelamento, o financiamento dos juros é de responsabilidade do emissor do cartão de crédito. Portanto, o Super Clube de Compras devolve o valor integral do(s) produto(s) adquirido(s), sendo que a eventual devolução de taxas de juros cobradas nas parcelas anteriores corre por conta da respectiva administradora do cartão.
8. Observações Finais
8.1. O prazo de 7 (sete) dias para cancelamento por arrependimento estabelecido no Item 2 não se confunde com os prazos legais para tratamento de vícios ou defeitos previstos no Item 4.
8.2. Esta política não exclui os direitos legais que são garantidos integralmente ao consumidor pela legislação vigente.
8.3. Em caso de dúvidas ou para iniciar qualquer procedimento, entre em contato com o nosso SAC através do telefone (67) 99176-9688, pelo e-mail atendimento@superclubedecompras.com.br ou pelo chat oficial em nosso site.